Ir ao conteúdo

TRE-SP — 00000055920176260045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6380bb1dfba66a79c5a6d18bdf77e3da14351009c2bf1e1a5130fa3e53ff6741

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30: Definitivo (TPU 246)
2023-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-24T12:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2018-07-13T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-10-20T15:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-01-31T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-11-09T16:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-01-17T13:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-15T15:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-05-19T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-06-12T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2017-11-24T13:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2018-07-10T18:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2018-07-13T14:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-10-08T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-10-08T16:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-10-08T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-12-02T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-12-07T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2021-12-14T16:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```

2022-01-28T17:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-02-16T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-06-21T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-08-15T15:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```

2022-10-07T14:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-10-26T15:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-11-01T04:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2022-11-04T13:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-02-22T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```
2023-02-22T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```
2023-02-22T14:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```

2023-02-22T14:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-02-24T01:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
```

2023-02-24T01:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-02-24T12:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-02-24T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-01T03:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-04T03:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-04T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-04T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-04T03:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

2023-03-15T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada