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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003046420128250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 206ce4a86d2b0fc41a26e3c00091df3715fa4ec71693bf77dfb152b008a2dc66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2012-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2012-04-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2012-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-01-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
(TPU )
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26
(TPU )
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-24T09:26:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-12-19T13:57:20.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-26T19:52:31.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-13T07:44:32.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-10T08:16:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-29T15:22:55.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-01T15:12:13.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-08T08:16:16.000Z — (TPU )
  9. 2012-06-01T11:28:15.000Z — (TPU )
  10. 2012-05-18T08:41:36.000Z — (TPU )
  11. 2012-03-24T11:52:03.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-22T16:13:59.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-22T10:34:16.000Z — (TPU )
  14. 2012-03-16T09:46:49.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-04T10:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-03-17T11:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-03-08T12:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-07T10:58:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-01-12T11:27:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  20. 2017-01-09T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-12-20T18:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-16T14:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-09-23T09:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-23T09:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-25T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-08T17:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-07-25T11:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-07-10T12:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-10-01T15:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-09-24T11:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-06-19T21:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-06-12T11:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-05-25T10:03:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-05-21T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-18T10:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-15T10:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-08T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-04-24T09:27:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-03-29T14:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-03-29T12:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.