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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00026428520078210083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Bom JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f02d3313bb3328ee72bec4cb9e6305cabd32a4ef258ead01aaf58cf3430351

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2007-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2007-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-09-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2008-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2009-09-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2009-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-05 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Remessa (TPU 123)
2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2009-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-12
Remessa (TPU 123)
2008-10-14
Recebimento (TPU 132)
2008-09-02
Remessa (TPU 123)
2008-08-18
Recebimento (TPU 132)
2008-06-02
Recebimento (TPU 132)
2008-04-02
Recebimento (TPU 132)
2008-01-07
Recebimento (TPU 132)
2007-10-04
Recebimento (TPU 132)
2007-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-05T11:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-02T14:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2009-09-12T14:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-06-22T10:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2007-04-09T17:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-05-21T18:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-08-02T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-10-04T18:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-01-07T08:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-04-02T16:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-06-02T18:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-08-18T09:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-14T16:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-10-07T14:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-12-03T19:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.