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TRT4 — 00008909020115040203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88cd6767108df67e63db876fbc4ec9cf76bde0088cc8ffc332929b9d0d9c021

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Definitivo (TPU 246)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-16: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2025-04-14: Definitivo (TPU 246)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Gratificações | Prescrição | Imposto de Renda | Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível | Compensação de Jornada | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2011-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
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2011-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2012-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
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2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2012-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2012-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2014-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2014-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
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2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2014-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-11-12T19:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-11-30T00:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2019-11-30T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-11-30T00:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2019-11-30T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-11-30T00:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2019-11-30T00:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-03T08:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-04T14:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-16T18:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-17T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-17T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2019-12-17T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-02-11T23:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-18T17:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-18T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-18T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-18T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-20T00:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

2020-06-20T00:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
```

2020-06-20T00:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46893",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000256720115040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 5 referência(s) em comum
TST — 00003012820125050012 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TST — 00011697120115010070 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00007687520115020254 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00009977720105040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT4 — 00009968920105040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT5 — 00000453120125050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00003554520145020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo

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REsp 2.070.990 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada