Ir ao conteúdo

TJPE — 00000276220198173010

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3066532b20247499450c8432e216e0165eba1f53aa3fb8d0576292718062ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31: Custas (TPU 479)
2022-03-31: Remessa (TPU 123)
2022-03-17: Remessa (TPU 123)
2022-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T13:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-01-16T13:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-05-16T17:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-27T20:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2019-07-03T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-04T21:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}

2019-10-21T11:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-18T15:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-18T18:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-19T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-06-09T22:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-12T15:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-18T12:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-25T19:59:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-09-09T08:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-12T09:41:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2021-11-16T08:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-11-22T21:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-17T21:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-03-31T10:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-04-12T07:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-06T07:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-06T10:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-30T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-25T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-25T09:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-25T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-13T22:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-25T15:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11T15:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-09T10:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09T10:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-16T11:37:49.000Z — Procedência (TPU 219)
2022-03-31T10:03:55.000Z — Custas (TPU 479)
2022-08-25T09:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001936020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TRF5 — 05001081120214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004336920164049999 — Recurso Especial · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF2 — 00494129120184025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPE — 00000304120178172960 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TRF5 — 00411838820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00130188220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ / Coordenadoria das Turmas Recursais

Leia também na Wiki Jurídica

Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada