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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00003605220118250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 500c027acb5ae924cf374ad6178e83f10cdf7589bf337cd0ee18321e8de1ef44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2011-03-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2011-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2011-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2012-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2015-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-11-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:45:33.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110303120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 500c027acb5ae924cf374ad6178e83f10cdf7589bf337cd0ee18321e8de1ef44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-03 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-28
Decisão (TPU 3)
2015-10-27
Documento (TPU 581)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T13:49:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2011-03-04T14:26:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-12-15T09:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-30T13:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-03T11:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-29T07:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-27T08:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-24T11:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-30T09:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-23T13:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-19T11:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-30T15:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-30T15:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-23T11:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-01T16:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-01T16:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-20T09:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-01-17T11:25:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-01-13T09:32:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-25T13:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-11T08:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-05-15T11:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-09T11:30:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-03-22T09:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-03-18T10:54:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-03T13:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-01-09T08:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-08-22T15:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-08-16T07:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-07-11T07:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-12-07T14:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-10-14T09:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-09-28T11:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-08-22T11:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-05-19T11:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-05-19T11:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-04-26T13:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-04-26T13:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-04-11T12:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-03-11T10:42:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.