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TJPB — 00005864020128152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29699eabf444d5d502495faa21a010d19579c9dfe434f14dd77f3a99838c8631

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-18: Documento (TPU 581)
2022-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-03: Improcedência (TPU 220)
2022-03-23: Conclusão (TPU 51)
2022-03-23: Documento (TPU 581)
2022-02-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Previdência privada

Ver outros registros do assunto TPU 4805

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
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2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
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2013-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2013-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
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2014-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
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2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2014-11-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2015-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2016-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5377",
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  }
}

2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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2016-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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2016-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5377",
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2017-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
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  }
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2017-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2017-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
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2017-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "5377",
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2017-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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2017-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2017-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5377",
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2017-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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}

2017-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
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}

2017-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
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}

2017-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5377",
    "nome": "10ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003917420118240082 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJDFT — 00177092520138070001 — Liquidação por Arbitramento · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00003887020168210004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRR — 08011584820238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / VARA CÍVEL
TJDFT — 00172909720168070001 — Liquidação por Arbitramento · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00003883520178070001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJRN — 00056972620128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / 4ª VARA CÍVEL
TJES — 00001387020188080055 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS

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