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TRF1 — 00000104420174013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 911e34bf9f0ea217d8e1849ed42da4390de7bb77045e753b130d2f8a06a30b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Remessa (TPU 123)
2026-09-15: Documento (TPU 581)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-17T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}

2017-01-17T18:07:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2017-03-06T18:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
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2017-10-23T19:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2018-02-14T19:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2018-06-12T16:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2018-06-12T17:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
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2018-11-19T13:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-05-22T15:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-06-25T13:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2017-01-17T18:07:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-01-17T19:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-03-08T16:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-03-08T16:22:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-03-08T16:22:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-05-11T15:13:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-07-17T15:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-07-17T15:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-07-17T15:23:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2017-09-05T19:27:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-02-15T17:18:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-02-21T17:18:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-05-15T13:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-05-15T13:11:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-06-13T10:25:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-06-13T10:25:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-07-18T17:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-07-18T17:53:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-07-23T14:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-07-24T10:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17905",
    "nome": "02ª Itabuna"
  }
}
```
2018-11-19T13:00:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-03-26T16:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-03-26T17:02:45.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-05-22T15:12:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2021-06-25T13:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-12T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-12T16:10:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-01-13T07:12:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2022-01-13T09:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-01-13T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00003019320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002906420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001245620174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001207720174013817 — Execução Fiscal · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00001210420174013804 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Passos
TRF1 — 00002420920194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 18ª - Salvador
TRF3 — 00004871920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJBA — 00018066420118050036 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CÍVEL

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