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TRT22 — 00000301220255220005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ecf091e5d3564343d145496076f387415015a5db11d1c9745c8cfbaa72962d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Remessa (TPU 123)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-29: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28: Conclusão (TPU 51)
2026-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T13:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2025-01-15T08:35:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2025-01-20T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "80048",
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2025-01-20T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2025-01-20T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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}

2025-01-21T01:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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```

2025-01-21T01:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2025-03-13T09:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2025-03-13T11:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T21:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2025-03-14T11:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2025-03-14T11:30:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-18T16:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-19T10:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-20T14:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-21T19:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-21T19:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2025-03-25T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-25T13:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-26T02:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-26T02:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-26T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```
2025-03-26T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-03-26T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-26T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-27T01:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-03-27T01:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-27T01:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-03-27T01:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-23T09:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-23T09:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-24T02:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-04-24T02:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-24T02:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-04-24T02:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-07T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-07T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-09T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-28T14:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-28T14:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada