Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00000830720166060090

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7d248929873eb96c5c39411c01ff73657e09a6023dffa6cfe94b2c2574648a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17: Definitivo (TPU 246)
2019-04-10: Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-03: Definitivo (TPU 246)
2018-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-02: Recebimento (TPU 132)
2018-10-02: Conclusão (TPU 51)
2018-02-07: Remessa (TPU 123)
2018-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-01: Documento (TPU 581)
2018-02-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-01T14:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-01-24T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-09-21T10:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-09-21T10:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-10-30T16:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-16T11:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-17T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-28T11:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-12-18T18:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-16T09:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-26T09:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-02-01T13:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-02-07T10:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-10-02T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-08T12:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-08T12:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
```

2017-11-14T08:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-23T15:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
```

2017-12-18T18:21:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-15T13:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-22T13:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
```

2018-02-01T13:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2016-11-04T13:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-02-21T13:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-03-15T09:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
```

2017-03-28T14:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-10-02T12:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-10-03T10:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-10-24T16:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-13T12:56:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2017-12-18T11:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-12T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
```

2018-01-15T13:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-22T13:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-01-26T09:37:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-02-01T13:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-02-01T13:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

2018-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000035220176100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000581820166100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000287820186100024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000408320176210101 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00000409120196060049 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-CE — 00000227220186060092 — Prestação de Contas · 2018-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-CE — 00000343620196060065 — Prestação de Contas · 2019-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
TRE-PI — 00000154520196180049 — Prestação de Contas · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada