Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico — TJSE 00003765120148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39924ff865ddba3edf6d6af3b75c373c7a179b9cdacf2935fa083579bac8ad89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-07-30 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2014-08-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2014-11-14 — Decisão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-12-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-12-11 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-12-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-12-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
(TPU )
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Documento (TPU 581)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-06-26
Documento (TPU 581)
2015-06-23
Documento (TPU 581)
2015-06-22
(TPU )
2015-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-12
(TPU )
2014-12-11
Audiência (TPU 970)
2014-12-11
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T10:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2014-12-10T08:51:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-11-14T12:05:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2014-08-22T07:59:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2014-07-30T13:04:17.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-02-11T09:37:29.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-22T18:30:27.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-12T12:23:50.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-05T08:35:33.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-05T08:34:24.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-18T14:36:03.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-01T08:06:36.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-19T11:33:15.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-19T11:27:18.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-30T13:09:44.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-23T10:28:02.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-02T11:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-06T11:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-07-06T11:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-07-06T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-06-26T11:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-23T09:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-08T08:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-12-11T10:38:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  25. 2014-12-11T10:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2014-12-10T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-11-26T13:48:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2014-11-18T15:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-11-18T15:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-11-14T10:28:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-11-10T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-06T11:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-29T13:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-09-18T15:12:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-15T08:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-09-15T08:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-09-01T13:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-08-28T09:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-08-20T10:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-08-20T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.