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TJCE — 00000716920118060132

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b58fac7e8c44a84d0bea771b0811b3f788beaf99468585ffe91789f0005dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-22 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Documento (TPU 581)
2023-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)
2023-03-11: Petição (TPU 85)
2023-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-26T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-31T15:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-16T09:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-09T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-03T06:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-03T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-05T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-23T07:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-05T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T19:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T19:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-13T19:51:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-08T15:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-25T03:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-23T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-28T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-13T19:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T19:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T19:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T19:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08019923620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00172666420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139651220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003188420108140060 — Execução Fiscal · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJSC — 50329717420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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