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TRT22 — 00004159420245220004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa15e7b6f5f0f54285d988e7beaf6e10e30632101f4f25ab7b1f39837993a760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2025-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-09: Definitivo (TPU 246)
2025-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19: Recebimento (TPU 132)
2024-12-23: Remessa (TPU 123)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-04: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Vale Transporte | FGTS | Férias | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Vale Transporte | Gratificação de Férias | Seguro Desemprego | Termo de Rescisão Contratual | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-17T16:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-04-18T08:04:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-04-18T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-04-18T13:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-04-19T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-04-19T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2024-06-26T18:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-06-26T18:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-06-27T13:35:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-07-04T18:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-07-05T07:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-07-05T17:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-14T15:52:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-14T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-14T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-15T01:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2024-11-15T01:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-15T01:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2024-11-15T01:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-29T11:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-29T11:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-30T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-04T09:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-05T01:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2024-12-05T01:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-19T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-19T00:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-23T15:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-09T16:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-11-14T15:52:02.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2024-12-04T09:26:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-02-19T13:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-09T16:01:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004116620245220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-17 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT9 — 00000646520255090096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
TRT8 — 00001323320255080002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT22 — 00004172720255220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00004187720235220006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT8 — 00001277720265080001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT9 — 00000622120215090069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT5 — 00000507420225050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 39ª Vara do Trabalho de Salvador

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