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TRE-PA — 00000185220156140016

Classe: Prestação de ContasOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee5cef655b8df3f3e2d91e1a7f982aadbcffdcd5d046327d51d201e9a7e7d18a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2016-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-01
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-01-13
Em Secretaria (TPU 12268)
2015-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Improcedência (TPU 220)
2015-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T15:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-08-03T13:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-28T08:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-12-14T11:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-20T09:53:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-01-13T09:29:28.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-23T08:17:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-20T09:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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