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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 00014108120108020044

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 384e10a7967c9059ae9e7d8c5d9c6a358f408a7eb8d82696aa03a50e3d2a62c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-07-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2013-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-08-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2013-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2013-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2013-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2014-04-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2014-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2014-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2014-05-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2014-05-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2015-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2015-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2016-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2019-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2020-10-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2022-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-07-10 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-04-02 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:01:59.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100903000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 384e10a7967c9059ae9e7d8c5d9c6a358f408a7eb8d82696aa03a50e3d2a62c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2022-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-08
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2018-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2010-09-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-09-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-09-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2010-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-07-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-07-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-09-09T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  35. 2011-08-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-08-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2011-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.