Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000019720206260196

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfbb9670fed0d04c5e3a19edda0f967e902e12e9382cd8f76a14cbbb9600407e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01: Definitivo (TPU 246)
2020-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-28: Petição (TPU 85)
2020-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08: Publicação (TPU 92)
2020-05-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-06: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T12:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-16T16:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-16T16:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-04-27T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-31T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-31T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-31T14:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-10T18:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-14T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T08:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T08:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T08:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T08:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-03-04T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-06T12:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-06T12:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-06T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-06T12:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-08T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}
```

2020-05-08T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-14T00:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-31T00:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-06-01T18:17:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-15T12:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-16T16:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-01-24T12:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-02-19T08:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}
```
2020-02-19T08:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}
```

2020-05-06T12:24:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-05-28T09:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-06-01T18:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

2020-06-01T18:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14904",
    "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-AL — 06009246920186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000195020156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000839020266190139 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada