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TJPE — 00000024920238172900

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d046bbe59a2c8db33102ce51e8de1d1cc4aacb28d6419279e36f62a0388f1b3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

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Movimentações públicas

2025-10-13T15:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-09-08T11:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-07-09T16:39:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-06-05T07:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-28T08:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-27T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-26T23:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-24T08:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-21T12:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-21T10:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-12-10T09:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-11-06T16:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-29T15:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-23T21:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-11T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-11T11:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-11-21T12:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-11-09T22:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-10-21T17:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-10-18T19:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-10-18T19:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-09-25T14:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-09-25T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-07-14T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-04-24T21:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-04-04T21:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-04-04T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-03-29T23:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-03-20T22:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-03-20T21:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-03-20T21:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-03-17T13:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-02-07T22:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-01-10T17:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-01-02T21:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2023-01-02T21:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-09-06T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-08-19T15:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-08-19T15:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```

2025-07-09T16:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-07-09T00:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-06-05T01:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-06-05T01:46:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```
2025-02-28T00:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```

2025-02-21T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2024-12-10T11:39:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
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2024-08-10T14:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-10T14:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-29T13:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-29T13:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-08T11:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2025-08-13T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-13T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-13T11:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-08-13T11:06:20.000Z — Custas (TPU 479)

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2025-06-03T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-03T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-03T07:47:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2025-02-27T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-27T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-28T07:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-10T13:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-10T11:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-10T11:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-25T11:30:14.000Z — Procedência (TPU 219)

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2023-03-20T08:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T07:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJSE — 00100701320178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum

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