Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00073555620118210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 327f66a9047514b8f43ad17adcec81669b85372cfa5133cc14d8b384b068dfb2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a liberdade pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-04-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-04-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-04-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-04-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-19 — Autos Eliminados Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2021-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2020-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-18T16:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-04T08:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-21T13:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T08:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T16:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-05T09:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14T10:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T14:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T15:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-28T19:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T01:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19T15:32:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00011516620208210025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal - Santana do Livramento
- TJRS — 50024790820198210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJSP — 00203263920048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRS — 00301028920058210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJSP — 00168243520118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00028003320108260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- TJAC — 00011351920148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal
- TJAL — 07004484620208020018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro