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TJMT — 00000028019998110047

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433b4c8e5a160bc6b02028e82f0c89083e9059f956c57d51b5ff3a68ac1987a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 642 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-21 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Mandado (TPU 106)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Mandado (TPU 106)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-26: Mandado (TPU 106)
2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 642. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-21T20:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-04T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-26T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-04-27T18:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-02T19:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-03T16:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2005-07-08T17:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-15T10:46:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2005-07-26T14:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-07-27T14:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T15:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-07-27T16:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T16:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-07-27T16:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T16:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T17:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-30T17:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-05T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-05T18:28:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T13:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T13:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-24T13:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-09T10:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T12:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2006-09-12T17:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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2006-09-12T17:20:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2006-10-16T15:58:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2006-10-20T14:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2006-11-21T08:11:38.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}

2006-11-28T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2006-12-18T15:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2006-12-18T15:59:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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      "nome": "Retificada a autuação",
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  }
}

2006-12-27T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única de Areia
TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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