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TRF4 — 50089725020234047005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Federal de CascavelGrau: JEData Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7abb2c1d8aade0b936cff00421ff527054e5dc26511ec530f777f0b2b66ea601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-02T16:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-05-31T18:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72823",
    "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  3. 2023-06-02T16:32:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  4. 2023-05-31T18:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72823",
    "nome": "4ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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