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TJRJ — 00092592520128190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3162fc30e3f2bda92c1aa654818d1a66e1180ada2a5d217cfed83cfe58d4b6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Petição (TPU 85)
2025-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18: Conclusão (TPU 51)
2025-05-05: Publicação (TPU 92)
2025-05-05: Conclusão (TPU 51)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-03T13:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-14T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-09T16:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T22:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T22:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T17:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-02T12:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-18T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T17:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T10:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T16:06:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T10:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-22T16:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-27T17:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-19T16:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T18:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-22T13:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2016-02-22T13:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-23T16:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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2016-06-20T11:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T17:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-01T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-04T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2018-01-23T15:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2018-02-27T13:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-01T15:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-12-18T16:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-29T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-13T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-20T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T13:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2020-02-28T17:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T14:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T16:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003113120008110059 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011974220228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00186204920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003105420178110090 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJDFT — 00185187020138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003088119998110004 — Execução Fiscal · 1999-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRN — 00065195820128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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