TJES — 00000018420238080032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07c6455c930732cc78299c319e79ad663c7162929957e0294f99809519d9d56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-02
- (TPU )
- 2023-04-27
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-19
- (TPU )
- 2023-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-27T15:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-24T14:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-11T14:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-02T15:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2023-01-09T16:14:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-03T09:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2023-05-03T08:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-09T16:14:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-05-02T11:09:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-19T15:35:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-10T13:01:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-05-05T09:04:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-09T16:17:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-19T14:52:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-04-27T17:58:20.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-02T16:46:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2023-01-10T13:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-05-05T08:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14168", "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL" } } - 2023-01-09T16:12:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027536120228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- TJPE — 00000287820228172610 — Inquérito Policial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJPE — 00000285720268173380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJES — 00001463120228080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJES — 00001455920238080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000279320228172610 — Inquérito Policial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJES — 00001362420228080035 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
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