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TJMT — 00003062320108110038

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63051a9053f6a7dffd5201041b7d030003b3df78f719b3bcfccf97799f32323d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Remessa (TPU 123)
2025-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-24: Remessa (TPU 123)
2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-07: Conclusão (TPU 51)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11: Petição (TPU 85)
2023-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-19T14:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-25T10:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T18:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T17:32:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-29T18:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-14T17:43:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T09:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T15:11:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T08:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T13:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T13:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-02-15T15:20:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T17:16:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2011-02-17T12:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-13T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-13T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T16:00:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T15:48:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  }
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2011-08-01T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-01T18:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-08-04T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2011-08-29T15:03:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-01T14:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T15:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-09-26T15:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2011-09-26T15:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2011-09-28T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-09-29T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2011-10-11T13:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2011-10-11T14:49:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T17:56:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
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}

2011-10-24T12:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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}

2011-10-24T14:06:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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  }
}

2011-11-30T13:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
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  }
}

2012-04-23T15:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina

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