STJ — 00003865220164013315

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3286e730c0cf14e1d78dae30d34c2ab9c2104770de9da9e869125f637adf25a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 9992

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-05-20T15:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-05-20T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-06-11T14:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-06-11T16:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-06-11T16:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2024-06-21T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2024-08-15T17:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2024-09-12T16:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2024-09-12T17:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-09-30T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

11. 2025-01-07T15:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

12. 2024-04-15T09:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2024-06-11T15:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-06-14T19:51:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
15. 2024-06-18T05:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-06-24T05:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-09-26T14:46:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2024-09-27T05:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2024-10-16T20:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-10-21T05:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-12-20T13:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2025-01-07T17:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2024-06-14T19:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2024-06-17T18:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2024-06-21T11:18:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2024-06-21T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2024-06-21T18:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2024-09-26T19:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2024-10-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
30. 2024-10-18T14:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2024-10-18T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)