TRE-MT — 00000414720196110046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bf232d9ad38e7480a5b9c2774556796079192abc7a88b8afd45762574f0d88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-06
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2019-05-17T11:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-18T12:44:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-24T12:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-17T08:16:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-17T11:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21T12:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-24T10:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T12:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-24T12:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03T11:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T12:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T12:46:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-29T11:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T08:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T09:00:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-09-17T09:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T12:43:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18T12:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T11:19:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T11:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-SP — 06000229420266260121 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS
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