TRE-MT — 00000414720196110046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bf232d9ad38e7480a5b9c2774556796079192abc7a88b8afd45762574f0d88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-29
Recebimento (TPU 132)
2019-07-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2019-05-17T11:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-10T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-06-13T11:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-24T12:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-03T11:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-07-10T13:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-07-10T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-10T13:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-29T12:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-19T13:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-18T12:44:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  13. 2021-05-27T11:27:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-24T12:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-05-17T08:16:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-05-17T11:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-21T12:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-24T10:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-10T12:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-24T12:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-03T11:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-19T12:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-19T12:46:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-07-29T11:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-06T08:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-06T09:00:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  27. 2019-09-17T09:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-10-18T12:43:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2019-10-18T12:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2021-05-27T11:19:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2021-05-27T11:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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