TJCE — 00043858120148060155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c941a6188042552f6dffe0d916672b08ab4d47352faf455a76a2e3f93cb2ac32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2023-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-13T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-10T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-02T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-07T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-12T16:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-14T03:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-08T17:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-19T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-10T15:24:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19T15:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-12T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-14T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-18T14:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-20T10:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-10T15:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-17T14:33:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-07-21T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15T14:44:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-08-26T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-12T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28T16:12:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-09-18T16:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2018-01-23T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJDFT — 00209848420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / UMBAÚBA
- TJSP — 00150356520158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 15015201920218260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJMS — 00002149220188120052 — Execução da Pena · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 1ª Vara
- TJSP — 15006250620228260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJMS — 00002155920208120003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 1ª Vara