TJCE — 00043858120148060155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c941a6188042552f6dffe0d916672b08ab4d47352faf455a76a2e3f93cb2ac32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Documento (TPU 581)
2023-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10
Prescrição (TPU 11878)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Conclusão (TPU 51)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2018-10-17T12:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2020-10-19T10:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-11-23T16:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-11-10T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-10-19T10:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-12-14T16:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-05-20T09:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-11-05T02:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-07-06T23:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  11. 2020-07-02T16:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2020-10-23T09:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-09-02T14:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2022-06-22T15:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2022-12-06T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-02T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  17. 2020-10-23T09:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-06-14T03:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-07-07T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-07-20T15:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2020-06-22T09:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  22. 2021-02-12T16:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2022-06-14T03:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-07-08T17:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2020-10-19T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  26. 2023-01-10T15:24:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-11-19T15:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2022-07-12T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  29. 2016-04-14T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2021-01-18T14:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  31. 2022-05-20T10:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2023-01-10T15:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2015-03-17T14:33:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  34. 2015-07-21T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-06-15T14:44:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2016-08-26T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-04-12T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-08-28T16:12:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2017-09-18T16:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2018-01-23T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.