TRT16 — 00162464120245160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e1ac58956161379cd823601656bf87881fe106ec5763a637c966b6a7a103a94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Exceção de Incompetência Territorial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-25T17:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-08T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-30T16:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-02T16:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-06T12:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-13T15:42:07.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2024-05-17T11:02:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-07-15T09:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2024-07-16T10:02:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ] } - 2024-07-27T17:04:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-02T01:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-02T01:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-07T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07T06:24:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-10-07T11:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-09T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T01:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10T01:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T13:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-02T16:15:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-10-09T11:53:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-10-09T11:53:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162447120245160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT16 — 00160974820245160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT10 — 00001549820255100014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT16 — 00162420420245160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT10 — 00001437820255100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001369520255100008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00001940520255130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT23 — 00001141120245230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
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