TRE-AC — 06000534120246010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9cff6cc4109845135dc0c0dc3626aa791b788c767814ba66d1923c9f30b224d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-23 a 2025-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-23T08:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-05-13T18:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2024-07-23T08:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-04-04T15:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-04-29T12:21:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-04-29T12:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-05-17T10:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-05-17T10:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000182320206010005 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
- TRE-AC — 06000171120246010001 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- TRE-AC — 06000139720266010002 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA
- TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 35ª Zona Eleitoral
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