STJ — 00000231520094013702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2035a08da61cb65af870e684f58a828e0dd3ae1f51b68f2e7142908e671abcd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2021-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-17T09:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-25T14:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-04-25T17:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-28T14:30:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-11-30T15:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-03T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T13:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-17T14:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T11:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T16:39:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-05-04T05:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T16:53:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-08T05:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T23:59:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2020-09-04T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-21T23:59:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2020-10-19T05:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T16:04:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-30T16:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T05:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02T11:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-02T11:17:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-24T14:25:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-24T15:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-03T19:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-09T17:03:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-09T18:04:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T19:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-03T12:16:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-03T19:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-16T14:41:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
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