STJ — 00000251219978160094

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7904294402939f0b83f8cce2d17245e4ef0fb6f926702038613a359f37005cee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-17
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-13
Não-Provimento (TPU 239)
2025-09-19
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-12-19
Recebimento (TPU 132)
2023-12-19
Conclusão (TPU 51)
2023-12-19
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-30T14:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2023-11-30T14:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2023-12-19T15:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2023-12-19T16:30:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  5. 2023-12-19T16:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  6. 2023-09-20T07:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  7. 2023-12-19T15:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2025-09-17T14:56:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  9. 2025-09-19T00:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  10. 2025-10-17T01:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  11. 2025-11-11T16:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  12. 2025-11-11T16:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  13. 2025-09-18T01:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  14. 2025-10-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  15. 2025-10-15T10:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  16. 2025-10-16T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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