Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PA 00000013320126140012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d797e16648d3a10530fbe181cdc35f8ddf52dde3128ef0a915e4579656c672b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Criação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-26 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-30 — Publicação; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-04-10T02:48:04.901000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d797e16648d3a10530fbe181cdc35f8ddf52dde3128ef0a915e4579656c672b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2016-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-26
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-01-26T10:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-01-26T10:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-30T16:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-30T16:46:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-30T16:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-30T16:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30455", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000454220186140012 — Processo Administrativo · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000268220126140000 — Petição Cível · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-AM — 00000268820196040041 — Processo Administrativo · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00000428720186140012 — Processo Administrativo · 2018-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004219620148180074 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00002874820078060139 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002599720088060122 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRO — 00112883120118220014 — Mandado de Segurança Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CIVEL