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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJRS 00047820620188216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4577b7dc580e6449f8920554d99862ec0405f4ac98e5491e99a153868d4b687

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-06-28 para o assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Definitivo (TPU 246)
2018-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-06-15
Recebimento (TPU 132)
2018-06-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-04T17:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-06-15T15:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-06-26T13:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-06-28T15:57:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2018-07-06T13:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-07-06T13:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.