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TSE — 06003451020206000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b2d65dd62588c81bfccf88bffc388d1bb4c714c4fa6cdea8b1d2f24157ba20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Petição (TPU 85)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-24
Petição (TPU 85)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-07T16:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-07T00:16:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-04-07T16:07:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2020-04-07T16:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-04-07T16:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-07T11:23:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  7. 2020-05-07T11:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-07T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-05-07T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-09T00:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-05-11T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-11T19:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-05-14T17:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-05-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-05-21T16:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-05-21T16:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-21T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-21T17:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-05-21T17:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-18T11:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2020-06-30T14:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-07-01T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-07-01T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-07-01T00:03:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-07-01T00:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-08-14T15:41:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2020-08-14T15:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-09-18T13:56:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2020-09-22T15:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-09-22T15:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-09-23T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-09-23T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-09-24T19:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-09-29T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-09-29T15:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-09-29T15:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-09-29T15:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-09-29T15:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-12-03T15:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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