Processo Administrativo — Criação — TRE-PA 00001437620136140020

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0c47dbbbedd6a8e54a79b5aecba18af2c55cfd720a04acfa0a83723029e92ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Criação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2013-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2014-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2015-09-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-01-04 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-07 trata do assunto oficial «Criação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2021-07-22T19:26:37.345000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2021-07-22
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20131029000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2013-10-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0c47dbbbedd6a8e54a79b5aecba18af2c55cfd720a04acfa0a83723029e92ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07: Definitivo (TPU 246)
2018-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-04: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-01-02: Conclusão (TPU 51)
2017-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-05-22: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-10-29: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-29T11:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-24T10:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-01-02T09:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-26T11:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-07T11:44:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-05-22T09:33:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-10T09:35:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-04T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-07T11:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30463",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PA — 00001446120136140020 — Processo Administrativo · 2013-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000268220126140000 — Petição Cível · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
TRE-AM — 00000268820196040041 — Processo Administrativo · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
TRE-PA — 00000016720166140020 — Processo Administrativo · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00004219620148180074 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00002874820078060139 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002599720088060122 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRO — 00112883120118220014 — Mandado de Segurança Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CIVEL