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TRF3 — 00066381220094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cd46fe130e58cb257057ada47b40fb464def80a1da565ad6bd983d47c719a8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-27 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-08-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-08-21: Recebimento (TPU 132)
2015-08-21: Conclusão (TPU 51)
2015-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-07: Publicação (TPU 92)
2015-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08: Conclusão (TPU 51)
2015-06-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-27T18:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T16:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T14:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-22T18:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-01-17T16:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-01-21T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-17T15:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-23T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-17T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T18:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-11-18T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T14:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T18:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T11:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-04-10T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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    }
  ]
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2015-06-08T13:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-08-21T16:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-11-05T12:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-26T17:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-29T16:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30T18:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-15T13:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-07T08:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-31T13:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-17T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-05T11:00:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-05-17T15:13:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-05-17T15:14:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-08-16T16:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-10T16:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-01-31T14:30:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-11-18T14:58:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-11-18T14:58:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003328220064025005 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-07 · 3 referência(s) em comum
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TRF5 — 00027325020154050000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-25 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Rogério Fialho
STJ — 00000030220144058305 — Recurso Especial · 2016-07-12 · 3 referência(s) em comum
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TRF3 — 00055403920114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 3 referência(s) em comum
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TRF3 — 00056088620114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00059041620084036106 — Execução Fiscal · 2008-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00004007720184036106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000852020074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA

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