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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSC 00002151920178240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e988745ef6a4d78dda1661e7d288f5252bcc318d3a239b403d8d494ca7d6d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-08-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-11-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-17T16:39:02.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64e988745ef6a4d78dda1661e7d288f5252bcc318d3a239b403d8d494ca7d6d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-11 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-07
Denúncia (TPU 402)
2019-12-07
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T13:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-08-28T14:07:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-03-11T16:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-09-16T16:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-16T16:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-18T18:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-12-13T16:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-12-11T17:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-12-09T14:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-09T14:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-07T10:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-07T10:01:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  13. 2019-11-27T17:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-26T13:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-11-21T17:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-10-09T02:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-30T17:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-09-30T17:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-22T15:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-22T15:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-22T15:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-22T15:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-14T13:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2019-05-02T21:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-02T21:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-04-23T18:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-04-04T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-04T16:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-12-14T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-12-14T15:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-12-13T19:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-12-12T16:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-12-12T16:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-12-12T16:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-12-12T16:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-17T20:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-17T20:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-03T13:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2018-10-03T13:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-08-13T14:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.