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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00001496420198250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e09eaa1ee708b1bbdd86ad951b7a7e807fbd303516806f50cfc0f16de9906576

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2019-03-14 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-03-19 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-04-01 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-05-14 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-19 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-06-25 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-08-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2019-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2019-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:32:45.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e09eaa1ee708b1bbdd86ad951b7a7e807fbd303516806f50cfc0f16de9906576

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-25T17:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  2. 2019-06-19T11:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-06-14T13:13:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-05-16T14:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-05-14T22:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2019-04-01T11:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  7. 2019-03-19T09:57:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  8. 2019-03-14T20:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  9. 2020-01-27T09:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-10-22T11:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-09-25T09:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-25T01:50:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-09-24T12:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-09-24T12:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-09-24T11:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-08-22T14:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-08-21T09:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-08-21T09:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-07-05T10:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-05-15T10:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-05-15T09:57:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-05-15T09:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-05-15T09:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-05-07T08:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-03-28T10:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-03-19T10:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-02-26T08:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-02-15T08:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-02-15T08:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-02-15T08:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-11-19T09:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-10-04T07:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-03T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-03T08:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-09-25T08:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-09-25T08:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-09-24T11:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2019-09-10T09:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-29T08:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-27T09:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.