STJ — 00003913220128150101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea1f20034da24fd86d0dd0929dc3b4954a9ce680add67c7eb878d328112eb16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-15
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-12-03
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-16T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-16T17:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-18T15:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-04-18T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-19T12:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-08-25T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-08T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-09-14T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2020-09-14T06:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-15T16:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-16T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-16T16:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-30T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-03T09:32:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-12-15T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-01-06T15:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-28T19:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-15T10:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T05:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-09T05:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-26T13:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-18T06:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24T15:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-24T15:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-18T14:45:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-04-18T14:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19T12:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19T18:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-25T10:38:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-08T09:52:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-08T13:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-08T19:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-14T02:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-14T06:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-15T16:25:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003935720088020051 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00065492620028200001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2002-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003958320158150321 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA GENÉRICA
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- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00983102619988220001 — Cumprimento de sentença · 1998-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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