STJ — 00003913220128150101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea1f20034da24fd86d0dd0929dc3b4954a9ce680add67c7eb878d328112eb16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2021-01-06
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-12-03
Mandado (TPU 106)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-16T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-03-16T17:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-16T17:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-04-18T15:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
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      ]
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  5. 2017-04-18T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2020-08-19T12:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  7. 2020-08-25T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-08T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  9. 2020-09-14T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-14T06:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-09-15T16:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-11T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-16T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2020-11-16T16:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-30T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  16. 2020-12-03T09:32:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2020-12-15T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 66
        }
      ]
    }
  18. 2021-01-06T15:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2021-01-28T19:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2021-02-05T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2017-03-15T10:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-16T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-08-20T05:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-09-09T05:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-26T13:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-30T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-12-18T06:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-02-24T15:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-02-24T15:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2017-04-18T14:45:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-04-18T14:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-19T12:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-08-19T18:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-08-25T10:38:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-09-08T09:52:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2020-09-08T13:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-09-08T19:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-09-14T02:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2020-09-14T06:30:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2020-09-15T16:25:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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