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TSE — 06003649820196090000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 548e4054c4f3fd9f74c6b1d0d304dc92a46faea52dbdb879ccc15a973cfc15c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Senador | Meios Processuais | Habeas Corpus | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T16:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-07T17:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-14T20:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-04-27T18:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-02-02T22:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-04T12:50:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-02-03T14:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-02-03T14:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-03T14:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-04T18:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-02-04T18:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-07T16:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-07T18:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-02-07T18:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-02-11T00:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-11T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-11T16:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-02-15T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-02-15T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-02-15T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-02-15T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-02-15T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-02-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-02-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-02-15T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-02-15T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-02-20T19:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-02-26T19:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-02-26T19:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-06T16:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-04-07T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-04-07T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-04-07T11:05:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2020-04-07T11:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-04-14T23:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-04-15T15:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-04-22T18:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-04-22T18:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-04-24T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-04-28T12:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.