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TJCE — 00078807320098060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c07eb80a79f0caee246e22f55800c9027b4d394adfe8a302dd86afe8986ae6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-23 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05: Definitivo (TPU 246)
2020-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Documento (TPU 581)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T17:37:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-25T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-05T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T13:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T10:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T14:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-07-09T11:57:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T12:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-09-06T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-26T12:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T15:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-06T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-15T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-20T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-04T17:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-13T14:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-05T13:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-05-20T12:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2019-03-01T17:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-06T13:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-08-05T15:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Renúncia de Prazo",
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    }
  ]
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2014-09-09T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-08-24T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-02-20T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-20T10:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-05T14:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-03-13T11:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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2020-02-20T15:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-21T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-10-07T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-11-06T13:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-08-19T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-13T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-08-16T02:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-03-11T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Gabinete 13
TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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