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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos — TJRS 00052442320138210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c74a843589a938b4982e14148834d15155eeef75d11df21c11a91995d043ac55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-12-17 — Apensamento; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-12-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-01-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2014-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-21
Recebimento (TPU 132)
2014-02-19
Recebimento (TPU 132)
2014-02-10
Recebimento (TPU 132)
2014-02-03
Recebimento (TPU 132)
2014-01-15
Documento (TPU 581)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-18
Recebimento (TPU 132)
2013-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-17
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-16T09:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-12-18T09:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2013-12-20T13:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-01-15T14:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-12-17T17:48:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2013-12-16T11:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-12-18T09:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-20T13:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-02-03T17:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-02-10T14:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-02-19T14:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-02-21T14:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-03-25T10:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-07-19T14:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.