Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00004749620115020262

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f78bd06886894affd6424b4585254e3f9cc9ab808a698fbd263f982ad6170ae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-03-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-03-31 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-08-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-22 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-31 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Execução frustrada (TPU 276)
2023-03-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Provisório (TPU 245)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Depoimento | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | intervalo Interjonadas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  2. 2021-04-07T19:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  3. 2021-04-22T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  4. 2021-04-22T17:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  5. 2021-04-23T08:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  6. 2021-04-23T08:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  7. 2021-04-24T02:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  8. 2021-04-24T02:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  9. 2021-04-24T02:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  10. 2021-04-24T02:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  11. 2021-05-04T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  12. 2021-05-04T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  13. 2023-08-29T11:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  14. 2023-09-04T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  15. 2023-09-05T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  16. 2023-09-05T01:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  17. 2023-09-20T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  18. 2019-12-22T06:19:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  19. 2019-12-22T06:19:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  20. 2020-01-17T10:28:38.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  21. 2021-04-22T17:15:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  22. 2021-04-22T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2021-04-23T08:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  24. 2021-06-01T19:35:10.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  25. 2023-03-31T13:52:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  26. 2023-03-31T13:52:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2023-08-29T11:44:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  28. 2023-09-04T10:50:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2023-09-21T13:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30039",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.