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TJPA — 00007010220198140075

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef3141f2c0cf59d37d053e5f4ce357fe60a76ea7d7e16673c2a05a7d2e820de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Procedência em Parte (TPU 221)
2022-05-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2022-03-10: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-29: Conclusão (TPU 51)
2021-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
2021-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T13:04:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-22T13:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2019-02-12T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T08:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T11:20:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
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2019-05-21T11:23:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2021-05-24T10:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-08-06T13:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-10-07T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-11-29T11:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2022-05-25T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2019-03-21T18:39:02.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2019-05-21T11:23:51.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```

2020-09-03T13:04:57.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-10-07T10:15:24.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
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2021-10-20T10:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
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2021-10-20T10:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-10-20T10:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-12-01T13:01:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2022-03-10T08:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2022-03-10T08:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2022-05-25T11:58:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```
2022-05-25T22:40:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70027622420188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
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TJRO — 70024685320198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
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