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TJES — 00000037220058080036

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA - MUQUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4e548c8bba45d4a17233ad8e48c4818338caf984942f3338bf7c7e1236195c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-05 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2018-02-09: (TPU )
2018-02-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-21: (TPU )
2017-08-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-09: Provisório (TPU 245)
2017-02-23: (TPU )
2017-02-20: (TPU )
2017-02-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-13: Conclusão (TPU 51)
2016-12-05: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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2017-02-13T16:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-13T14:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-02T15:00:42.000Z — (TPU )

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2009-12-11T13:54:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
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STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
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TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
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TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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