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TRF1 — 00002235420024013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f201bb104a3455743e845526ec19b5c0eb6a20634141ba438850c373cb1f732

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-09 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Provisório (TPU 245)
2023-12-26: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-17: Provisório (TPU 245)
2006-11-30: Convenção das Partes (TPU 270)
2006-11-01: Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-01: Conclusão (TPU 51)
2006-10-30: Recebimento (TPU 132)
2006-10-25: Recebimento (TPU 132)
2006-06-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-03: Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-01-09T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-23T13:46:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-27T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-03T13:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-17T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-05T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-24T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-15T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2003-07-14T18:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-04T16:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-18T19:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "07ª - Belém"
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2004-02-09T13:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2004-08-17T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
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2004-10-20T18:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2005-05-02T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2005-11-21T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-02-07T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2006-11-01T11:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-09T18:20:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-01-23T13:46:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-02-27T16:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-02-27T16:31:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-04-22T15:46:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-05-15T10:15:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-06-06T17:43:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-10-17T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-10-17T16:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-10-18T19:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-10-29T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2002-11-05T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2003-01-21T19:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2003-07-24T15:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2003-11-17T18:25:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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```
2003-11-18T19:20:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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```
2003-11-27T15:05:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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```
2003-12-02T11:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
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```
2004-01-08T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2004-05-31T17:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2004-06-14T16:21:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```
2004-07-07T13:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17730",
    "nome": "07ª - Belém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003101420138110084 — Execução Fiscal · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
STJ — 00003934720054025111 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMT — 00003076420028110013 — Execução Fiscal · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TRF1 — 00002226320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Redenção
TRF1 — 00002232320114013000 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002219219894013301 — Execução Fiscal · 1989-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00000631520054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000586220114013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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