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TJAP — 00025287220258030001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara do Tribunal do Júri de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffae8309582a1c50a56209376678fc2849d0999f3f63f9bea22daf78cfc5a3bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-31 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-08-06
Recebimento (TPU 132)
2025-08-06
Conclusão (TPU 51)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Remessa (TPU 123)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Recebimento (TPU 132)
2025-08-01
Recebimento (TPU 132)
2025-08-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-13T23:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-31T10:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-31T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-31T11:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-31T11:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-01T13:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-01T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-01T13:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-01T14:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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  10. 2025-08-05T09:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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  11. 2025-08-05T09:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
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  12. 2025-08-06T09:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-06T09:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6398",
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  14. 2025-08-12T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
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  }
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  15. 2025-09-02T14:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
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  16. 2025-07-31T10:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-01T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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  18. 2025-08-04T08:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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  19. 2025-08-06T07:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6398",
    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
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  20. 2025-08-07T10:20:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Tribunal do Júri de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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