Ir ao conteúdo

TRE-AL — 06000132220226020031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDOROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6f4de01b57c3496d5b5fa40d6b8ec01243c9eb4181325cea726ae6482d5201

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Publicação (TPU 92)
2023-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-05-12: Petição (TPU 85)
2023-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T16:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-07T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-24T16:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-29T14:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-09T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-10T09:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-12T08:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-02-13T09:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-21T11:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-03-22T11:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-17T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-17T10:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-17T10:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-17T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-18T02:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
```

2023-04-18T02:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-04-26T07:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-04T10:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-05T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-05T09:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-11T09:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-11T09:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-11T09:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-12T10:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-12T15:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
```

2023-05-12T15:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T03:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T03:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T03:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T08:20:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-15T08:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2022-12-15T08:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-10T13:05:30.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
```

2023-05-10T13:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T08:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

2023-05-18T08:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada