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TRE-AP — 06000375220236030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b11b227c14b5e91fed27f42b23063c9ea5839717ef0b99844cb6bfeb59730630

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Definitivo (TPU 246)
2023-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Documento (TPU 12270)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07: Publicação (TPU 92)
2023-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-05T16:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-12T08:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T15:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:00:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T08:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T08:09:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-06-15T08:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T09:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T09:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T02:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-16T02:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T04:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T18:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2023-06-27T18:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2023-06-29T19:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2023-07-06T09:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-06T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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  }
}

2023-07-06T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2023-07-07T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51251",
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  }
}
```

2023-07-07T02:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2023-07-13T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-13T04:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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  }
}

2023-07-13T04:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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}

2023-07-13T11:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
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2023-07-14T13:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-14T15:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-17T13:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-05T16:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T09:00:24.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2023-06-15T08:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:28:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T09:28:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T15:39:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-17T13:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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2023-07-17T13:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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