TRF3 — 50008171320224036329
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943e125b9ea09f997f0d0b115844ab0f6b2f70886f4e15f8e7cb3ab41f1e7302
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-20 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-10
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-21
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-20
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-20T07:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2022-02-20T07:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-25T19:13:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-29T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-09-29T13:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-07T22:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-14T15:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-03T11:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-09T18:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-03-12T19:35:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Impugnação À Adjudicação", "valor": 216 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-20T19:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-20T19:27:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Impugnação À Adjudicação", "valor": 216 } ] } - 2023-03-23T12:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-03-12T19:56:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T17:32:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T13:38:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-19T18:33:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T14:31:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2023-03-23T12:39:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-13T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-17T14:18:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-02-20T07:44:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-05-25T19:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T17:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-14T20:49:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03T12:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-21T13:05:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-04-05T13:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-10T07:45:53.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00313575920154025115 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00445721820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000930920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000305020198172320 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRF6 — 00001238920184013819 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF2 — 01065537020144025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000306620168170150 — Prestação de Contas - Oferecidas · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Prestação de Contas - Oferecidas
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJRN — 00108007720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada