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TRE-RR — 06000548720196230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee653a1610e0d85bc2183b9c32a496fb855b9a120f19b2800e4bad3180975868

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-14: Documento (TPU 581)
2020-06-18: Provisório (TPU 245)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-06-05: Documento (TPU 581)
2020-06-02: Publicação (TPU 92)
2020-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-09T14:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T15:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T12:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T15:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T11:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2019-10-10T10:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-06T14:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-12-06T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2019-12-17T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-01-07T11:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-01-07T11:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-01-24T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-28T00:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-05-21T12:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-06-02T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-02T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-06T01:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-06-08T14:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T15:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T14:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T14:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T12:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2019-09-24T12:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-19T11:18:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-19T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-04-06T15:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T14:05:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-18T17:23:03.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T15:16:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-05-14T15:16:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-14T15:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06008346120186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06008250220186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SP — 06000257820266260273 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-AL — 06007035220246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SP — 06000258320236260370 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
TRE-BA — 06000490920236050205 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020196260297 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS

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